O tribunal da comarca de São Filipe condenou um indivíduo de 84 anos a cinco anos e quatro meses de prisão efectiva, por um crime de abuso sexual à sua própria neta na altura com 11 anos.
O caso foi denunciado pelos vizinhos em meados de Julho de 2013 e, após a instrução do processo, o indivíduo acusado foi julgado no final do mês de Outubro, sendo a sentença conhecida esta semana.
O tribunal considerou provado os factos de que o octogenário era acusado, nomeadamente de crime de “abuso sexual de crianças” previsto e punido pelo artigo 144º do Código Penal vigente.
Este artigo prevê no seu número um a pena de dois a oito anos de prisão, caso não houver a penetração, mas neste caso como o tribunal considera haver a penetração, a pena oscila entre os quatro e os 10 anos de prisão efectiva.
Mas como a vítima é descendente (neta) do agressor a pena foi agravada em um terço no limite mínimo e máximo, passando assim a oscilar entre os cinco anos e quatro meses e os 13 anos e quatro meses de prisão.
Apesar da sua idade avançada, a sua saúde debilitada e de ser primário, o tribunal entendeu condená-lo na pena mínima, devido a “elevado grau de ilicitude da sua conduta” que é “altamente reprovável” por ser avô da vítima, por um lado, e, por outro, devido à “forma reiterada como vinha praticando os factos, a intensidade de dolo e de não ter colaborado com a justiça”.
O octogenário em causa é pai de uma figura pública da ilha e tem afinidades familiares com pessoas ligadas ao sector da justiça, o que não impediu o tribunal de condená-lo pelos actos praticados.
Por estar com problemas de saúde e com idade avançada, o advogado do octogenário já fez saber que vai entrar com recurso para Supremo Tribunal de Justiça e deverá faze-lo no prazo de dez dias.
Inforpress
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