A
Ilha Brava passa a contar com dispositivos como este chamados SONÓMETROS, que
servem para medir a quantidade de ruídos emitidos nas zonas urbanas.
O
JORNAL DA BRAVA apurou que o Ministério do Ambiente já fez chegar à Câmara
Municipal da Brava este dispositivo, que passará a apoiar os Municípios e a
Polícia Nacional a medir os ruídos e a aplicar coimas para quem forem os
perturbadores do sono ou mesmo a tranquilidade municipal. A partir de agora há
que cuidar para que a nossa morna não saia lá muito alta!
Para
recordar e registar, a Lei 34/VIII/2013 que aprovou o Regime de Prevenção e
Controlo da Poluição Sonora, foi publicada no dia 24/07/2013 no Boletim Oficial,
Série I, Número 37 e entrou em vigor no dia seguinte e ela estabelece o regime
de prevenção e controlo da poluição sonora, visando a salvaguarda do repouso,
da tranquilidade e do bem-estar das populações, o qual é aplicável às
actividades ruidosas permanentes e temporárias e a outras fontes de ruído
susceptíveis de causar incomodidade, e ao ruído de vizinhança, regulando o
planeamento municipal, a produção de ruído e o regime sancionatório, incluindo
as respectivas contra-ordenações ambientais.
Por
exemplo, nos trabalhos de construção, reconstrução, ampliação, alteração ou
conservação de edificações, nas obras de construção civil, na laboração de
estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços, incluindo os veículos,
os locais de espectáculos, diversões, manifestações desportivas, feiras e
mercados, ou seja, a partir de agora, os motoqueiros de plantão que se cuidem
pois os dias dos seus escapes ruidosos estão contados!
|
|
Sem comentários:
Enviar um comentário